Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Indenização por dano estético. Deformidade mínima.

A indenização por danos estéticos tem por destino a reparação da seqüela provocada pelo acidente de trabalho.

Justiça condena seguradora de clube de lazer a indenizar sócio

Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento

Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade

A situação não enseja o pagamento de indenização.

Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney

Pedido foi feito por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos

MPF ajuíza ação contra empresa responsável por vazamento de óleo

Recente episódio de derramamento de óleo de castanha de caju provocou graves danos ao meio ambiente e à população

Furnas deverá pagar R$ 90 mil a família de funcionário morto em serviço

Os pais e a irmã de um funcionário de Furnas que morreu em serviço aos 21 anos receberão R$ 30 mil cada da empresa por danos morais.

Hospital e médico são condenados a indenizar paciente por danos morais

Durante a realização de procedimento cirúrgico, a criança sofreu queimadura de terceiro grau em sua coxa esquerda

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz

A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses

Empresa terá que indenizar técnica que teve de assumir publicamente culpa por acidente

A decisão foi unânime.

Queiroz Galvão pagará adicional de insalubridade a motorista que transportava asfalto quente

Segundo laudo pericial, a inalação dos fumos emitidos pelo produto aquecido pode provocar dores de cabeça, náuseas, vômitos.

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

Condenados por morte de delegado tem pena aumentada

Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro

Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas

A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local